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CONDIÇÕES GERAIS:
1. Considerações Prévias
As presentes Condições Gerais regulam a utilização legalmente permitida deste website, cujo responsável é a VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. As presentes Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do website que o titular disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet. O acesso ao mesmo implica a aceitação sem reservas das presentes condições. A simples utilização do website, bem como o pedido de informações ou a realização de uma encomenda, implica a plena aceitação das presentes Condições Gerais.
2. Utilização do Website
O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os Serviços e os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de eliminar, contornar ou manipular os direitos de autor e demais dados identificativos dos direitos dos respetivos titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar contidos nos Conteúdos.
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3. Propriedade Intelectual e Industrial
Os textos, imagens, logótipos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código-fonte e restantes conteúdos incluídos neste website são propriedade da VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. ou, quando aplicável, esta dispõe dos respetivos direitos de utilização e exploração, constituindo, nessa medida, obras protegidas pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial.
É expressamente proibida qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos alojados neste website sem o consentimento prévio e expresso do titular. No entanto, os utilizadores poderão reproduzir ou armazenar os conteúdos do website exclusivamente para uso pessoal, ficando expressa e terminantemente proibida a reprodução de elementos ou conteúdos deste website para fins lucrativos ou comerciais.
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É expressamente proibida qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos alojados neste website sem o consentimento prévio e expresso do titular. No entanto, os utilizadores poderão reproduzir ou armazenar os conteúdos do website exclusivamente para uso pessoal, ficando expressa e terminantemente proibida a reprodução de elementos ou conteúdos deste website para fins lucrativos ou comerciais.
4. Exclusão de Responsabilidade
A VeggieAnimals não será responsável por:
Interrupções do normal funcionamento do website decorrentes de causas de força maior que provoquem a indisponibilidade total ou parcial do serviço web.
Utilização não autorizada por terceiros do nome de utilizador e da palavra-passe de acesso dos nossos clientes devido à falta de diligência dos próprios na sua proteção e conservação.
Utilização de dados incorretos ou falsos por parte dos nossos clientes, incluindo os erros cometidos pelos clientes no momento do registo e os resultantes da falta de atualização dos seus dados.
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5. Segurança e Proteção dos Compradores
Os pagamentos das compras efetuadas através de www.veggieanimals.com são realizados através da Cecabank, utilizando sistemas de encriptação e segurança para a transferência de dados através do protocolo SSL, pelo que o comprador beneficiará, em todos os momentos, da proteção proporcionada por estes canais seguros.
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NORMATIVA LSSI-CE 34/2002
AVISO LEGAL
1. Informações Gerais
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), e da Lei 7/1998, de 13 de abril, relativa às Condições Gerais da Contratação, são disponibilizados aos utilizadores do website www.veggieanimals.com os seguintes dados:
Titular do website: VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L.
CIF/NIF: B25896168
Sede social: AVENIDA DE LA CABRERA 7, 28751 LA CABRERA, MADRID, ESPANHA.
E-mail de contacto: hola@veggieanimals.com
Telefone de contacto: 0034633221086
AVISO LEGAL
1. Informações Gerais
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Titular do website: VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L.
CIF/NIF: B25896168
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E-mail de contacto: hola@veggieanimals.com
Telefone de contacto: 0034633221086
2. Condições de Utilização
O acesso e a utilização do website www.veggieanimals.com estão sujeitos às presentes condições de utilização, bem como à legislação em vigor. Ao aceder e utilizar este website, o Utilizador aceita expressamente estas condições.
A qualquer momento, a VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. poderá modificar a apresentação e configuração do Website, bem como as informações e documentação legal e os serviços e conteúdos disponibilizados, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 126.º e 126.º bis do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro.
A VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. declara que adotou todas as medidas necessárias que o estado da técnica e as suas possibilidades permitem, com o objetivo de garantir o correto funcionamento do Portal, reduzir os erros do sistema e garantir a máxima segurança aos Utilizadores. No entanto, não pode garantir os danos e prejuízos que possam ser causados ao Utilizador por qualquer pessoa que infrinja as condições estabelecidas pela VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. no seu Portal e/ou as medidas técnicas de segurança.
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3. Condições Gerais da Contratação
De acordo com a Lei 7/1998, qualquer contrato celebrado através deste website incluirá as Condições Gerais da Contratação, que estarão permanentemente acessíveis ao Utilizador. Antes de realizar qualquer transação, o Utilizador deverá aceitar expressamente estas condições.
As presentes Condições Gerais serão vinculativas para ambas as partes a partir do momento em que o Utilizador aceite expressamente o contrato. O titular do website reserva-se o direito de alterar as Condições Gerais, informando previamente os utilizadores através da sua publicação no website.
De acordo com a Lei 7/1998, qualquer contrato celebrado através deste website incluirá as Condições Gerais da Contratação, que estarão permanentemente acessíveis ao Utilizador. Antes de realizar qualquer transação, o Utilizador deverá aceitar expressamente estas condições.
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4. Métodos de Pagamento
O website www.veggieanimals.com disponibiliza aos seus clientes os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito ou débito: são aceites cartões Visa, MasterCard e outros indicados durante o processo de compra.
Transferência bancária: após a realização da compra, o Utilizador receberá um e-mail com os dados necessários para efetuar a transferência. A encomenda será processada após confirmação da receção do pagamento.
PayPal: se o Utilizador selecionar esta opção, será redirecionado para a plataforma segura do PayPal para concluir a transação.
Bizum: o pagamento também pode ser efetuado através do Bizum.
O pagamento será considerado efetuado quando o montante total tiver sido pago e confirmado pelo titular do website.
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Cartão de crédito ou débito: são aceites cartões Visa, MasterCard e outros indicados durante o processo de compra.
Transferência bancária: após a realização da compra, o Utilizador receberá um e-mail com os dados necessários para efetuar a transferência. A encomenda será processada após confirmação da receção do pagamento.
PayPal: se o Utilizador selecionar esta opção, será redirecionado para a plataforma segura do PayPal para concluir a transação.
Bizum: o pagamento também pode ser efetuado através do Bizum.
O pagamento será considerado efetuado quando o montante total tiver sido pago e confirmado pelo titular do website.
5. Envios
O website www.veggieanimals.com efetua envios a nível nacional e internacional. As condições específicas de envio são as seguintes:
Prazos de entrega: os prazos de entrega podem variar em função do destino da encomenda e do método de envio selecionado durante a compra. Os prazos de entrega estimados serão claramente indicados no momento da realização da encomenda.
A preparação das encomendas pode demorar até 48 horas.
Os prazos de entrega são de 24–48 horas em Espanha Continental e de 5–10 dias nas Ilhas Baleares, Ilhas Canárias e Europa.
Custos de envio: os custos de envio serão calculados em função do destino e do peso/volume da encomenda e serão apresentados ao Utilizador antes de finalizar a compra.
Os portes de envio são gratuitos para encomendas superiores a 60 € nas Ilhas Canárias e em Espanha e superiores a 80 € nas Ilhas Baleares.
Para a Europa, os custos de envio aplicam-se sempre e variam em função dos quilogramas da encomenda.
Seguimento da encomenda: após o processamento da encomenda, será enviado um número de seguimento para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador, permitindo-lhe acompanhar, a qualquer momento, o estado do envio.
Envios internacionais: os envios para fora de Espanha podem estar sujeitos a taxas, direitos aduaneiros e impostos adicionais no país de destino. Estes custos serão suportados pelo destinatário.
A equipa VeggieAnimals acompanha diariamente os envios, com o objetivo de resolver rapidamente qualquer tipo de incidente e informar os clientes.
O website www.veggieanimals.com efetua envios a nível nacional e internacional. As condições específicas de envio são as seguintes:
Prazos de entrega: os prazos de entrega podem variar em função do destino da encomenda e do método de envio selecionado durante a compra. Os prazos de entrega estimados serão claramente indicados no momento da realização da encomenda.
A preparação das encomendas pode demorar até 48 horas.
Os prazos de entrega são de 24–48 horas em Espanha Continental e de 5–10 dias nas Ilhas Baleares, Ilhas Canárias e Europa.
Custos de envio: os custos de envio serão calculados em função do destino e do peso/volume da encomenda e serão apresentados ao Utilizador antes de finalizar a compra.
Os portes de envio são gratuitos para encomendas superiores a 60 € nas Ilhas Canárias e em Espanha e superiores a 80 € nas Ilhas Baleares.
Para a Europa, os custos de envio aplicam-se sempre e variam em função dos quilogramas da encomenda.
Seguimento da encomenda: após o processamento da encomenda, será enviado um número de seguimento para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador, permitindo-lhe acompanhar, a qualquer momento, o estado do envio.
Envios internacionais: os envios para fora de Espanha podem estar sujeitos a taxas, direitos aduaneiros e impostos adicionais no país de destino. Estes custos serão suportados pelo destinatário.
A equipa VeggieAnimals acompanha diariamente os envios, com o objetivo de resolver rapidamente qualquer tipo de incidente e informar os clientes.
6. Garantias dos Produtos
Todos os produtos disponibilizados através do website www.veggieanimals.com estão sujeitos às garantias legalmente estabelecidas, em conformidade com o disposto no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e demais legislação complementar.
Reclamações ao abrigo da garantia: se o Utilizador detetar um problema ou dano no produto, deverá contactar o serviço de apoio ao cliente de www.veggieanimals.com, apresentando o comprovativo de compra e uma descrição detalhada do defeito ou problema. O titular do website será responsável pela substituição do produto defeituoso.
Todos os produtos disponibilizados através do website www.veggieanimals.com estão sujeitos às garantias legalmente estabelecidas, em conformidade com o disposto no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e demais legislação complementar.
Reclamações ao abrigo da garantia: se o Utilizador detetar um problema ou dano no produto, deverá contactar o serviço de apoio ao cliente de www.veggieanimals.com, apresentando o comprovativo de compra e uma descrição detalhada do defeito ou problema. O titular do website será responsável pela substituição do produto defeituoso.
7. Política de Devoluções
O Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, de acordo com a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. Para solicitar uma devolução, o Utilizador deverá contactar o serviço de apoio ao cliente através de e-mail. Essas devoluções serão efetuadas apenas em caso de quebra ou danos.
O produto deverá ser devolvido no seu estado original, sem sinais de utilização e na embalagem original. Após a receção do produto e a verificação do seu estado, será efetuado o reembolso do montante total, deduzindo os custos de envio, quando aplicável.
Caso seja solicitado o reembolso do montante da compra, este será efetuado no prazo máximo de 15 dias de calendário a contar da receção do pedido de livre resolução.
Produto danificado durante o transporte
Estes produtos devem ser devolvidos pelo comprador devidamente protegidos, colocando-os dentro de uma caixa. A VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. suportará todos os custos de envio relativos à devolução do produto. O cliente poderá optar pelo reembolso do valor da encomenda ou pelo reenvio do mesmo produto.
A VeggieAnimals disponibiliza ao comprador a sua empresa de transporte para a recolha da mercadoria, de forma totalmente gratuita. Caso o comprador pretenda devolver a mercadoria através de uma empresa de transporte diferente da proposta pela VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L., os custos de transporte serão suportados pelo comprador.
Quando o produto tenha sido danificado durante o transporte, é imprescindível comunicar o facto telefonicamente no próprio dia em que a mercadoria for recebida, anexando fotografias do produto e da embalagem e registando a ocorrência na guia de entrega do transportador.
Caso seja solicitado o reembolso do montante da compra, este será efetuado no prazo máximo de 15 dias de calendário a contar da receção do pedido de livre resolução.
Livre resolução ou alteração da encomenda
O cliente pode desistir da compra efetuada na VeggieAnimals antes de os produtos adquiridos terem saído do armazém. O reembolso do montante da compra será efetuado no prazo máximo de 15 dias de calendário a contar da receção do pedido de livre resolução.
Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicar-nos a sua decisão de desistir da compra efetuada através do e-mail hola@veggieanimals.com.
Se pretender alterar a sua encomenda, basta informar-nos através do e-mail hola@veggieanimals.com ou através do telefone 633.221.086.
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O produto deverá ser devolvido no seu estado original, sem sinais de utilização e na embalagem original. Após a receção do produto e a verificação do seu estado, será efetuado o reembolso do montante total, deduzindo os custos de envio, quando aplicável.
Caso seja solicitado o reembolso do montante da compra, este será efetuado no prazo máximo de 15 dias de calendário a contar da receção do pedido de livre resolução.
Produto danificado durante o transporte
Estes produtos devem ser devolvidos pelo comprador devidamente protegidos, colocando-os dentro de uma caixa. A VEGGIEANIMALS NUTRITION, S.L. suportará todos os custos de envio relativos à devolução do produto. O cliente poderá optar pelo reembolso do valor da encomenda ou pelo reenvio do mesmo produto.
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Quando o produto tenha sido danificado durante o transporte, é imprescindível comunicar o facto telefonicamente no próprio dia em que a mercadoria for recebida, anexando fotografias do produto e da embalagem e registando a ocorrência na guia de entrega do transportador.
Caso seja solicitado o reembolso do montante da compra, este será efetuado no prazo máximo de 15 dias de calendário a contar da receção do pedido de livre resolução.
Livre resolução ou alteração da encomenda
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Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicar-nos a sua decisão de desistir da compra efetuada através do e-mail hola@veggieanimals.com.
Se pretender alterar a sua encomenda, basta informar-nos através do e-mail hola@veggieanimals.com ou através do telefone 633.221.086.
8. Proteção de Dados Pessoais e Utilização de Cookies
Em cumprimento da legislação vigente em matéria de proteção de dados, os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, relativa à Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, entre outros direitos aplicáveis, através do contacto hola@veggieanimals.com.
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9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, designs e qualquer outro material, são propriedade do titular do website ou de terceiros que autorizaram a sua utilização e estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização não autorizada desses conteúdos sem o consentimento expresso e por escrito do titular do website.
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É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização não autorizada desses conteúdos sem o consentimento expresso e por escrito do titular do website.
10. Ligações Externas
Este website pode conter ligações para outros websites geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso a informações de interesse. No entanto, o titular do website não se responsabiliza pelos conteúdos, serviços ou produtos disponibilizados nesses websites externos.
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11. Exclusão de Responsabilidade
O titular do website não será responsável pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização indevida do website ou dos conteúdos nele publicados. Do mesmo modo, não é garantida a disponibilidade, continuidade ou ausência de falhas no funcionamento do website.
O titular do website não será responsável pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização indevida do website ou dos conteúdos nele publicados. Do mesmo modo, não é garantida a disponibilidade, continuidade ou ausência de falhas no funcionamento do website.
12. Códigos de Conduta
O website www.veggieanimals.com compromete-se a cumprir os códigos de conduta que lhe sejam aplicáveis, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores.
Estes códigos de conduta destinam-se a garantir que a empresa atua de forma ética e responsável em todas as suas operações, incluindo:
Transparência: o website disponibilizará informações claras, completas e verdadeiras sobre os produtos e serviços oferecidos, incluindo preços, características e condições de contratação.
Confidencialidade e Segurança: é garantida a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, assegurando que são tratados de forma segura e em conformidade com a legislação de proteção de dados.
Atendimento ao Cliente: será disponibilizado um serviço de apoio ao cliente eficiente e acessível, com canais de comunicação claros para a resolução de dúvidas, reclamações e conflitos.
Resolução de Conflitos: em caso de conflito, o website compromete-se a facilitar a resolução justa e rápida dos litígios, incluindo a possibilidade de recorrer a sistemas reconhecidos de resolução extrajudicial de conflitos, tais como as Juntas Arbitrais de Consumo ou mecanismos equivalentes.
O website www.veggieanimals.com compromete-se a cumprir os códigos de conduta que lhe sejam aplicáveis, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores.
Estes códigos de conduta destinam-se a garantir que a empresa atua de forma ética e responsável em todas as suas operações, incluindo:
Transparência: o website disponibilizará informações claras, completas e verdadeiras sobre os produtos e serviços oferecidos, incluindo preços, características e condições de contratação.
Confidencialidade e Segurança: é garantida a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, assegurando que são tratados de forma segura e em conformidade com a legislação de proteção de dados.
Atendimento ao Cliente: será disponibilizado um serviço de apoio ao cliente eficiente e acessível, com canais de comunicação claros para a resolução de dúvidas, reclamações e conflitos.
Resolução de Conflitos: em caso de conflito, o website compromete-se a facilitar a resolução justa e rápida dos litígios, incluindo a possibilidade de recorrer a sistemas reconhecidos de resolução extrajudicial de conflitos, tais como as Juntas Arbitrais de Consumo ou mecanismos equivalentes.
13. Comunicações Comerciais por Via Eletrónica
De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), o website www.veggieanimals.com não enviará comunicações comerciais por e-mail ou outros meios de comunicação eletrónica equivalentes que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários.
Autorização Prévia: no momento do registo no website, o Utilizador poderá optar por receber ou não receber comunicações comerciais. Caso o Utilizador aceite receber comunicações comerciais, estas poderão incluir ofertas, promoções e novidades relativas aos produtos ou serviços disponibilizados por www.veggieanimals.com.
Direito de Revogação: a qualquer momento, o Utilizador poderá retirar o seu consentimento para receber comunicações comerciais eletrónicas através de uma notificação enviada pelos canais de contacto disponibilizados no website ou através da ligação de cancelamento incluída em cada comunicação.
Cumprimento da Legislação: as comunicações comerciais enviadas por www.veggieanimals.com identificarão claramente o remetente e serão concebidas de forma a não induzir o destinatário em erro. Será igualmente disponibilizado um método simples e gratuito para deixar de receber futuras comunicações.
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Autorização Prévia: no momento do registo no website, o Utilizador poderá optar por receber ou não receber comunicações comerciais. Caso o Utilizador aceite receber comunicações comerciais, estas poderão incluir ofertas, promoções e novidades relativas aos produtos ou serviços disponibilizados por www.veggieanimals.com.
Direito de Revogação: a qualquer momento, o Utilizador poderá retirar o seu consentimento para receber comunicações comerciais eletrónicas através de uma notificação enviada pelos canais de contacto disponibilizados no website ou através da ligação de cancelamento incluída em cada comunicação.
Cumprimento da Legislação: as comunicações comerciais enviadas por www.veggieanimals.com identificarão claramente o remetente e serão concebidas de forma a não induzir o destinatário em erro. Será igualmente disponibilizado um método simples e gratuito para deixar de receber futuras comunicações.
14. Legislação Aplicável e Jurisdição
As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola e europeia. Em caso de controvérsia ou litígio relacionado com a interpretação ou aplicação das presentes condições, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais competentes de Madrid, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
Informamos da existência de uma plataforma de resolução de litígios em linha.
Ligação para a plataforma: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Pode consultar mais informações no artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento ODR, disponível para descarregamento em formato PDF através da seguinte ligação:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:32013R0524
Ligação para a plataforma: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Pode consultar mais informações no artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento ODR, disponível para descarregamento em formato PDF através da seguinte ligação:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:32013R0524
